TERMOS DE SERVIÇO — PIZZA DE ANIVERSÁRIO

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Pizza de Aniversário!

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do nosso site e para a compra dos produtos oferecidos pela Pizza de Aniversário.

Ao acessar nosso site, realizar um pedido ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade e com as demais políticas disponíveis no site.

A Pizza de Aniversário comercializa alimentos artesanais e perecíveis, preparados especialmente para cada pedido. Por essa razão, algumas condições normalmente aplicáveis a mercadorias convencionais não se aplicam aos nossos produtos.

Nossa loja virtual utiliza a plataforma Shopify para disponibilização do site, processamento dos pedidos e demais recursos necessários à operação da loja.

1. NOSSA LOJA

A Pizza de Aniversário, marca operada por Lenara Flores Petenuzzo, CNPJ 21.808.917/0001-97, comercializa pizzas artesanais e outros alimentos preparados, disponibilizados de acordo com nosso cardápio, capacidade de produção e disponibilidade.

Os pedidos podem ser realizados por meio da nossa loja virtual.

Ao realizar uma compra, o cliente declara que as informações fornecidas, incluindo nome, telefone, e-mail, endereço de entrega e informações necessárias ao pagamento, são verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela conferência dessas informações antes da conclusão do pedido.

2. NOSSOS PRODUTOS

Nossos produtos são artesanais e preparados especialmente para cada pedido.

Por se tratar de produção artesanal, podem ocorrer pequenas variações naturais de aparência, formato, distribuição dos ingredientes, cor, textura e acabamento.

As fotografias apresentadas no site são ilustrativas e procuram representar nossos produtos da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas diferenças podem ocorrer entre a imagem apresentada e o produto efetivamente entregue.

Essas características fazem parte de um produto preparado artesanalmente e não representam, por si só, defeito ou problema de qualidade.

Ingredientes, sabores, receitas e produtos poderão sofrer alterações ou ficar temporariamente indisponíveis.

3. DISPONIBILIDADE E PRODUÇÃO

A Pizza de Aniversário trabalha com produção artesanal e limitada.

A disponibilidade dos produtos dependerá da nossa capacidade de produção, disponibilidade dos ingredientes e datas disponíveis para entrega ou retirada.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até que o pedido seja efetivamente concluído e o pagamento seja confirmado.

Caso algum produto adquirido fique excepcionalmente indisponível, entraremos em contato com o cliente para oferecer uma alternativa ou realizar o cancelamento e respectivo reembolso, quando aplicável.

4. PEDIDOS

Antes de finalizar a compra, confira cuidadosamente os produtos, quantidades, sabores, data escolhida, modalidade de recebimento, endereço de entrega e demais informações do pedido.

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e confirmação pela Pizza de Aniversário.

Como nossos alimentos são preparados especialmente para cada pedido, solicitações de alterações ou cancelamentos deverão ser realizadas o mais rapidamente possível.

Depois de iniciada a produção, determinadas alterações ou cancelamentos poderão não ser possíveis, observados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Caso seja necessário entrar em contato com o cliente sobre o pedido, utilizaremos os dados fornecidos no momento da compra.

5. PREÇOS E PAGAMENTO

Todos os preços apresentados no site são informados em reais (R$).

O valor válido para a compra será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido.

Preços, produtos, promoções e condições comerciais poderão ser alterados para pedidos futuros sem aviso prévio.

Uma alteração posterior de preço não modifica o valor de um pedido que já tenha sido confirmado.

O pagamento deverá ser realizado utilizando uma das formas disponibilizadas no checkout da loja.

O pedido estará sujeito à aprovação do respectivo meio de pagamento.

6. CUPONS, DESCONTOS E PROMOÇÕES

Periodicamente, a Pizza de Aniversário poderá oferecer cupons de desconto, promoções ou condições especiais de compra.

Cada promoção poderá possuir regras próprias, incluindo período de validade, quantidade mínima de produtos, valor mínimo de compra, produtos participantes, utilização exclusiva na primeira compra ou outras condições.

As condições divulgadas em cada promoção prevalecerão durante sua vigência.

Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, cupons e promoções não são cumulativos.

Cupons possuem validade e condições específicas e não poderão ser utilizados depois do encerramento da promoção correspondente.

7. DELIVERY — ENTREGA

A modalidade Delivery estará disponível para os endereços atendidos pela Pizza de Aniversário e será apresentada ao cliente durante o processo de compra, quando disponível para sua região.

O valor da entrega será informado no checkout antes da conclusão do pedido e poderá variar de acordo com o endereço ou região.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço e demais informações necessárias para realização da entrega.

É importante que exista uma pessoa disponível para receber o pedido no endereço informado.

Caso a entrega não possa ser concluída devido a endereço incorreto ou incompleto, ausência do destinatário ou outra circunstância de responsabilidade do cliente, uma nova tentativa poderá estar sujeita à disponibilidade e à cobrança de uma nova taxa de entrega.

Os horários informados para entrega podem sofrer variações em razão de trânsito, condições climáticas, volume de entregas, acidentes ou outras circunstâncias que possam afetar o deslocamento.

Caso ocorra algum problema relevante com a entrega, entre em contato conosco para que possamos avaliar a situação.

8. TAKE AWAY — RETIRADA

Também oferecemos a modalidade Take Away (retirada), quando disponível no checkout.

Nessa modalidade, o cliente deverá retirar seu pedido no local, data e horário informados no momento da compra ou posteriormente confirmados pela Pizza de Aniversário.

Por se tratar de alimento perecível e preparado para consumo, recomendamos que o pedido seja retirado no período combinado.

Atrasos significativos na retirada podem comprometer características como temperatura, textura e qualidade do alimento.

9. CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS

Após o recebimento ou retirada, a conservação adequada dos produtos passa a ser responsabilidade do cliente.

Recomendamos seguir as orientações fornecidas pela Pizza de Aniversário sobre consumo, armazenamento, conservação e eventual reaquecimento dos produtos.

Por se tratar de alimento perecível, recomendamos que o produto seja consumido dentro do período indicado e armazenado adequadamente caso não seja consumido imediatamente.

10. ALERGIAS, INTOLERÂNCIAS E RESTRIÇÕES ALIMENTARES

Caso possua alergia, intolerância ou qualquer restrição alimentar, recomendamos entrar em contato conosco antes de realizar o pedido para obter informações sobre ingredientes e condições de preparo.

Nossa cozinha poderá manipular diferentes ingredientes e, dependendo do produto e do processo de produção, poderá existir contato cruzado entre alimentos.

Por esse motivo, pessoas com alergias alimentares graves devem entrar em contato conosco antes da realização do pedido para verificar se o produto é adequado às suas necessidades.

11. TROCAS, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

Por comercializarmos alimentos preparados, artesanais e perecíveis, nossos produtos possuem características diferentes de mercadorias convencionais.

Não realizamos devoluções de alimentos simplesmente por preferência pessoal ou mudança de ideia depois que o pedido já tiver sido preparado ou entregue, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

Caso o produto seja entregue incorretamente, esteja incompleto, apresente problema de qualidade, esteja danificado ou exista outra divergência relevante em relação ao pedido realizado, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Poderemos solicitar fotografias e informações sobre o produto para avaliar o ocorrido.

Dependendo da situação, poderemos oferecer substituição do produto, crédito para uma nova compra ou reembolso, conforme aplicável.

As regras detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos.

12. ERROS, IMPRECISÕES E INFORMAÇÕES DO SITE

Apesar de todo o cuidado com as informações disponibilizadas, eventualmente podem ocorrer erros de digitação ou informações incorretas relacionadas a preços, descrições, promoções, disponibilidade, taxas de entrega ou outros dados apresentados no site.

Quando identificado um erro, poderemos corrigi-lo assim que possível.

Caso um erro afete um pedido já realizado, entraremos em contato com o cliente para buscar uma solução adequada, respeitando a legislação aplicável.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome Pizza de Aniversário, nossa identidade visual, logotipo, fotografias, textos, conteúdos, ilustrações, vídeos, materiais publicitários, elementos gráficos e demais conteúdos próprios disponibilizados no site e em nossos canais de comunicação são protegidos pela legislação aplicável.

Esses materiais não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

14. USO DO SITE

O cliente concorda em utilizar nosso site apenas para finalidades legítimas.

Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, ilegais, abusivas ou que possam prejudicar a Pizza de Aniversário, outros clientes, a Shopify ou terceiros.

Também não é permitido tentar interferir no funcionamento ou na segurança do site, obter acesso não autorizado a sistemas ou utilizar informações disponibilizadas no site de maneira ilícita.

15. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, cadastro e realização de pedidos serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável.

Algumas informações poderão ser processadas por empresas responsáveis pela infraestrutura tecnológica, processamento de pagamentos, comunicação, entrega e demais serviços necessários ao funcionamento da loja.

Nossa loja virtual utiliza tecnologia da Shopify.

Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações mais detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

16. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Para operar nossa loja e atender nossos clientes, poderemos utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataforma de comércio eletrônico, meios de pagamento, serviços de entrega e ferramentas de comunicação.

Esses prestadores poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

17. SHOPIFY

Nossa loja virtual utiliza tecnologia da Shopify, que fornece a infraestrutura necessária para disponibilização de diversos recursos do nosso comércio eletrônico.

Entretanto, a comercialização dos produtos é realizada diretamente entre o cliente e a Pizza de Aniversário — Lenara Flores Petenuzzo, CNPJ 21.808.917/0001-97.

A Shopify atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica da loja e não como vendedora dos produtos comercializados pela Pizza de Aniversário.

18. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nenhuma disposição destes Termos de Serviço tem como objetivo excluir, reduzir ou limitar direitos garantidos aos consumidores pela legislação brasileira.

As relações de consumo serão regidas pela legislação aplicável, incluindo, quando pertinente, o Código de Defesa do Consumidor.

Caso exista conflito entre alguma disposição destes Termos e uma norma legal obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

19. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, funcionamento da loja ou exigências legais.

A versão mais atualizada estará disponível nesta página.

Recomendamos que o cliente consulte os Termos sempre que considerar necessário.

20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a legislação aplicável às relações de consumo, proteção de dados e comércio eletrônico.

Eventuais questões relacionadas ao foro competente serão tratadas de acordo com as regras previstas na legislação brasileira aplicável.

21. CONTATO E IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, entregas, pagamentos ou nossos produtos, entre em contato conosco.

Nome da marca: Pizza de Aniversário
Razão Social: Lenara Flores Petenuzzo
CNPJ: 21.808.917/0001-97
Endereço: Rua Fernandes Vieira, 427/401 – Bom Fim
Porto Alegre – RS – Brasil
E-mail: queropizzadeaniversario@gmail.com
Site: www.pizzadeaniversario.com.br

Questões relacionadas a estes Termos de Serviço poderão ser encaminhadas para queropizzadeaniversario@gmail.com.

A Pizza de Aniversário valoriza uma relação transparente com seus clientes e está à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas aos produtos, pedidos e serviços oferecidos.